Ano em curso
Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim
Foi publicada no Diário da República n.º 246/2023, Série II de 2023-12-22, páginas 55 - 56 a Portaria n.º 862/2023 que Classifica como monumento de interesse público o Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim.
Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira
Foi publicada no Diário da República n.º 246/2023, Série II de 2023-12-22, páginas 52 - 54, Portaria n.º 861/2023 que Classifica como conjunto de interesse público a Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira, em Lisboa.
Santuário de Nossa Senhora da Peneda, no lugar da Peneda
Foi publicada no Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22, páginas 153 - 156 a Portaria n.º 699/2023 que Fixa as restrições do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, no lugar da Peneda, classificado como monumento nacional
Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão
Foi publicada no Diário da República nº a Portaria n.º 649/2023 que Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, em Lisboa.
Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e pela Alameda da Universidade
Foi publicada no Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06, páginas 67 - 71a Portaria n.º 648/2023 que Fixa as restrições e a zona especial de proteção do conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e pela Alameda da Universidade, e altera a Portaria n.º 740-P/2012, de 24 de dezembro.
Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique
Foi publicada no Diário da República n.º 213/2023, Série II de 2023-11-03, páginas 71 - 72 a Portaria n.º 637/2023, que Classifica como monumento de interesse público o núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique, em Lisboa.
Ponte de Cabreiro
Foi publicado no Diário da República n.º 201/2023, Série II de 2023-10-17, a Portaria n.º 551/2023 que Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ponte de Cabreiro, nos lugares de Sobreira e Igreja, freguesia de Cabreiro, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos
Foi publicado no Diário da República n.º 201/2023, Série II de 2023-10-17 a Portaria n.º 550/2023 que Classifica como sítio de interesse público o Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos.
Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa
Foi publicado no Diário da República n.º 201/2023, Série II de 2023-10-17 a Portaria n.º 548/2023, que Classifica como monumento de interesse público a Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
Santuário de Nossa Senhora da Peneda
Foi publicado no Diário da República n.º 198/2023, Série I de 2023-10-12, páginas 21 - 23, o Decreto n.º 27/2023 que Classifica como conjunto de interesse nacional o Santuário de Nossa Senhora da Peneda, no lugar da Peneda, freguesia de Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez.
Sítio arqueológico «Termas dos Cássios»
Foi publicada no Diário da República n.º 194/2023, Série II de 2023-10-06, páginas 52 - 54, a Portaria n.º 520/2023 que Classifica como sítio de interesse público o sítio arqueológico «Termas dos Cássios», em Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e a Alameda da Universidade
Foi publicado no Diário da República n.º 185/2023, Série I de 2023-09-22, páginas 14 - 16 o Decreto n.º 25/2023 que Classifica como bens de interesse nacional os edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e a Alameda da Universidade, sendo-lhes atribuída a designação de «monumento nacional»
Igreja da Misericórdia de Montemor-o-Novo, a sacristia, a sala do despacho, o arquivo e os anexos
Foi publicada no Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21, a Portaria n.º 499/2023 que Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Montemor-o-Novo, a sacristia, a sala do despacho, o arquivo e os anexos.
Passos Processionais de Borba
Foi publicada no Diário da República nº Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14, páginas 85 - 88 a Portaria n.º 494/2023 que classifica como conjunto de interesse público os Passos Processionais de Borba e fixa a respetiva zona especial de proteção
Menir do Patalou
Foi publicada no Diário da República nº Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14 Portaria n.º 493/2023, que Classifica como monumento de interesse público o Menir do Patalou, na Tapada da Bajanca, União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
Basílica Real de Castro Verde
Foi publicado no Diário da República n.º 136/2023, Série I de 2023 o Decreto n.º 18/2023 que Reclassifica como monumento de interesse nacional e redenomina a classificação para «Basílica Real de Castro Verde»
Banhos Islâmicos de Loulé
Foi publicado no Diário da República n.º 136/2023, Série I de 2023-07-14, o Decreto n.º 17/2023 que Classifica como «monumento nacional» os Banhos Islâmicos de Loulé.
Edifício da Alfândega Nova
Foi publicado no Diário da República n.º 136/2023, Série I de 2023-07-14, páginas 39 - 40 o Decreto n.º 16/202 que Classifica como «monumento nacional» o Edifício da Alfândega Nova no Porto
Mosteiro de Santa Maria de Seiça
Foi publicado no Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07, páginas 8 - 9, o Decreto 13/2023, que Amplia a área classificada do Mosteiro de Santa Maria de Seiça e reclassifica-o como «monumento nacional».
Aqueduto das Águas Livres
Foi publicado no Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07, páginas 5 - 7, o Decreto n.º 12/2023 que Altera a planta de delimitação do Aqueduto das Águas Livres.
Igreja de Sarzeda
Foi publicado no Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07, páginas 5 - 7, o Decreto n.º 12/2023 que Altera a planta de delimitação da Igreja de Sarzeda.
Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19, páginas 60-63 a Portaria n.º 286/2023 que Reclassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e fixa a respetiva zona especial de proteção
Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, sobre as ruínas do antigo Forte da Cruz
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02, páginas 42 - 43 a Portaria n.º 251/2023 que Classifica como monumento de interesse público o Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, sobre as ruínas do antigo Forte da Cruz, no Estoril.
Palacete Leitão, na Rua Marquês de Fronteira, 14 e 16
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02, páginas 40-41 a Portaria n.º 250/2023 que Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Palacete Leitão, na Rua Marquês de Fronteira, 14 e 16, em Lisboa.
Ermida de Santo António do Alto
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02, páginas 34-39 a Portaria n.º 249/2023 que Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Santo António do Alto, em Faro, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Moradia apalaçada atual sede do Clube Militar Naval, incluindo o património móvel integrado
Foi publicada no Diário da República n.º 116/2023, Série II de 2023-06-16, página 22, a Retificação n.º 446/2023 da 2 .º série n.º 116 de 16 de junho de 2023.
Foi publicada no Diário da República n.º 103/2023, Série II de 2023-05-29, páginas 34-35, a Portaria n.º 243/2023, que classifica como monumento de interesse público (MIP) a moradia apalaçada atual sede do Clube Militar Naval, incluindo o património móvel integrado.
Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d'Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine
Foi publicada no Diário da República nº 130/2023, Série II de 6 de junho a Retificação n.º 490/2023 da 2 .º série n.º 130 de 6 de julho de 2023.
Foi publicada no Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26, páginas 103 - 109 a Portaria n.º 240/2023 que altera a delimitação, revê a classificação e redenomina para «Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d'Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine» a classificação do «Bairro Estrela d'Ouro», em Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2023, Série II de 2023-05-23, páginas 50 - 51, a Portaria n.º 231/2023 que fixa as restrições do Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade, classificado como monumento nacional (MN).
Original de planta
Igreja e o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Foi publicada no Diário da República n.º 76/2023, Série II de 2023-04-18, páginas 71 - 74 a Portaria n.º 178/2023 que Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez
Foi publicado no Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04, páginas 61 - 62 a Portaria n.º 162/2023 que Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez, em Portalegre.
Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal
Foi publicada, no Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30, páginas 50 - 51, a Portaria n.º 150/2023 que Classifica como sítio de interesse público (SIP) as Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha.
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães
Foi publicada no Diário da República n.º 57/2023, Série II de 2023-03-21, páginas 74 - 75 a Portaria n.º 136/2023 que classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães, em Chaviães, União das Freguesias de Chaviães e Paços, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.
Terreiro da Batalha dos Atoleiros
Foi publicado no Diário da República n.º 27/2023, Série I de 2023-02-07, páginas 5 - 7 o Decreto n.º 3/2023 que Classifica como sítio de interesse nacional o Terreiro da Batalha dos Atoleiros, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional»
Mosteiro de Santo Sepulcro
Foi publicado no Diário da República n.º 27/2023, Série I de 2023-02-07, páginas 2 - 4 o Decreto n.º 2/2023 que Reclassifica como monumento de interesse nacional o Mosteiro de Santo Sepulcro, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional»
Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado
Foi publicada no Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03, páginas 279 - 282 a Portaria n.º 3/2023 que Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas
Foi publicado no Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03, páginas 277 - 278 a Portaria n.º 2/2023 que Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas, em Sousel.