Cartas, Convenções e Documentos Históricos
2013
Adopção da Directiva sobre Qualificações Profissionais
O Conselho Europeu adoptou, no passado dia 15 de Novembro, uma Directiva que actualiza a Directiva 2005/36 promovendo uma maior mobilidade de profissionais através de um reconhecimento mais célere da sua formação.
Ver notícia do Parlamento Europeu - MEPs pave the way for greater professional mobility in the EU
Ver notícia do Conselho da Europa - Adoption of the Professional Qualifications Directive
2011
Competências para o acesso à profissão de conservador-restaurador
Livro publicado pela European Confederation of Conservator-Restorers' Organisations (E.C.C.O.) que define as competências necessárias para ingressar na profissão de Conservador-restaurador.
ECCO - Competences for Access to the Conservation-Restoration Profession
Quadro para o acesso à profissão de conservador-restaurador através do mapeamento das competências especializadas
Artigo publicado por Jeremy Hutchings ans Susan Corr, membros da comissão da E.C.C.O., contendo os descritores referentes à profissão do conservador-restaurador.
Declaração de Paris sobre o património como motor de desenvolvimento
Declaração de princípios e recomendações sobre as relações entre o património e desenvolvimento consideradas como um trunfo para a preservação do património, a difusão dos valores que lhe são inerentes e o desenvolvimento cultural, social e económico das populações.
ICOMOS - Déclaration de Paris sur le Patrimoine comme Moteur du Développement
2009
Recomendações europeias para a conservação e restauro do património cultural
Texto elaborado pela European Confederation of Conservator-Restorers' Organisations (E.C.C.O.) em parceria com a rede ENCORE e o ICCROM.
E.C.C.O. - Recommandation européenne pour la conservation et la restauration du patrimoine culturel ; European Recommendation for the Conservation and Restoration of Cultural Heritage
2008
Referencial Europeu das Profissões Museais
Referencial que descreve as relações funcionais dos profissionais no seio dos museus e define a habilitação académica inicial do conservador-restaurador a par do conservador de museu.
2004
Directrizes profissionais III da E.C.C.O.
Requisitos básicos para o ensino da Conservação-Restauro (actualização de Março de 2004).
E.C.C.O. - E.C.C.O Professional Guideline III
Artesanato e conservação: Relatório síntese para o ICCROM
Documento publicado no sítio do ICCROM em 2004. Reflecte sobre a necessidade de preservar as profissões artesanais interligando-as com a conservação e restauro (ver ponto B.1.d.).
ICCROM - Crafts and Conservation: Synthesis Report for ICCROM
2003
Directrizes profissionais II da ECCO
Código de ética (actualização de Março de 2003.
E.C.C.O. - E.C.C.O Professional Guideline II
ECCO - ENCoRE Joint Paper
Documento aprovado pelas duas instituições, sobre o Ensino e o Acesso à profissão de Conservação-Restauro, de modo a fazer face às mudanças introduzidas pelo Processo de Bolonha.
E.C.C.O - E.C.C.O - ENCoRE Paper on Education and Access to the Conservation-Restoration Profession
Princípios ICOMOS para a preservação e conservação-restauro das pinturas murais
Reflexão sobre princípios e práticas específicos para a protecção, preservação e conservação-restauro de pinturas murais (documento ratificado na 14ª Assembleia-geral do ICOMOS).
ICOMOS - Icomos Principles for The Preservation and Conservation-Restoration of Wall Paintings
2002
Directrizes profissionais I da E.C.C.O.
Definição da profissão (actualização de Março de 2002).
E.C.C.O. - E.C.C.O Professional Guideline I
2001
Actores do Património Europeu e Legislação
O projecto APEL desenvolveu um estudo comparativo sobre as responsabilidades legais e profissionais dos conservadores-restauradores face a outros actores na salvaguarda e conservação do Património Cultural. O Projecto APEL foi iniciado pela Confederação Europeia de Associações Profissionais de Conservadores-Restauradores (ECCO) e financiado pela Comissão Europeia DG X. Teve como parceiros o ICCROM e outros organismos de países europeus, nomeadamente a Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP).
E.C.C.O. – APEL Acteurs du Patrimoine Européen et Législation
1998
Documento de Viena
Documento criado durante o Encontro de Vienna, aonde a ECCO e vários estabelecimentos de ensino se reuniram para avaliar o projecto FULCO.
O projecto FULCO (FULCO Framework of Competence for Conservator-Restorers in Europe) debruçou-se sobre os sistemas que definiam as competências para o exercício da profissão do conservador-restaurador de forma a criar um quadro de competências que pudesse desenvolver normas, no contexto europeu. A apresentação do projecto Fulco teve lugar no Encontro de Viena em 30.11 - 1.12.1998. A não aprovação pelos parceiros do projecto resultou no Documento de Viena. O Projecto Fulco foi iniciado pelo Netherlands Institute of Cultural Heritage (ICN) e financiado pela Comissão Europeia DG X. A ideia do projecto nasceu após o Encontro de Pavia da necessidade de definir as competências profissionais dos Conservadores-Restauradores. O artigo de Kate Foley (consultora do projecto) descreve a metodologia do projecto e apresenta o quadro.
ENCoRE – The Document of Vienna 1-12-1998
Artigo de Kate Foley - A QUESTION OF STANDARDS
1997
Documento de Pavia
Especialistas ligados à conservação-restauro do património cultural, reunidos num encontro em Pavia entre 18 e 22 de Outubro de 1997, elaboraram 13 recomendações de forma a reforçar o papel do conservador-restaurador, preconizando o grau de doutoramento e maior igualdade no poder de decisão em contexto laboral.
ENCoRE – The Document of Pavia
ENCoRE – Documento de constituição
A ENCoRE foi fundada como rede associativa de instituições de ensino superior no âmbito da conservação-restauro. O seu principal objectivo é promover a investigação e o ensino no campo da conservação-restauro do património cultural.
ENCoRE – The ENCoRE Document of Constitution
1995
Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP) – Historial
A ARP foi constituída como associação portuguesa, com carácter de associação de classe. Os fins da Associação são a defesa e a promoção do estatuto profissional do Conservador-Restaurador, bem como a protecção e salvaguarda, de forma prática, científica e cultural do património artístico móvel e imóvel.
1991
European Confederation of Conservator-Restorers’ Organisations (ECCO) - Historial
A E.C.C.O. foi criada como confederação europeia de associações profissionais de conservadores-restauradores.
E.C.C.O. – History of E.C.C.O.
1984
O Conservador-Restaurador: uma Definição da Profissão
Documento apresentado na 7ª Conferência do ICOM-CC em Coppenhagen em 1984, que define o perfil profissional do conservador-restaurador.
ICOM - The Conservator-Restorer: a Definition of the Profession
1967
ICOM-CC: Estatutos
Através dos seus 23 grupos de trabalho o ICOM-CC (Conservation Committee) oferece aos profissionais de conservação-restauro, cientistas e conservadores de museu a oportunidade de colaborar, estudar e promover a conservação e análise de obras históricas e culturais de valor significativo.
ICOM-CC - ICOM-CC By-Laws 2011
1956
ICCROM – Historial
No após guerra da II Guerra Mundial foi adoptada a proposta de criar um centro intergovernamental para o estudo e melhoria dos métodos de restauro, na Nona Conferência Geral da UNESCO em Nova Delhi em 1956. Após um acordo com o governo italiano o "International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property" foi sediado em Roma em 1959.
1950
IIC – Historial
O Instituto Internacional para a Conservação de Objectos Museológicos nasce, em 1950, no Reino Unido para contribuir para o melhoramento do conhecimento e qualificações no exercício da profissão. O seu nome actual é adoptado em 1959
1945
UNESCO – Historial e objectivos
A criação da Organização Cultural, Científica e Educacional das Nações Unidas (UNESCO) em 1945 foi um passo importante para o aumento da sensibilização a nível mundial no que diz respeito ao património cultural. Na sua Constituição foi incumbida de "assegurar a preservação e a protecção do património mundial de obras de arte e monumentos de valor histórico ou de interesse científico".
1931
Carta de Atenas
Sete resoluções importantes foram apresentadas no 1º Congresso de arquitectos e técnicos de monumentos históricos em Atenas, documento que se intitulou "Carta del Restauro". A Carta de Atenas, ou Carta del Restauro, definiu pela primeira vez os princípios básicos para a preservação e restauro de edifícios antigos e contribuiu para o desenvolvimento de um vasto movimento internacional que levou ao aparecimento das organizações internacionais nessa área.
ICOMOS - La Charte d'Athènes pour la Restauration des Monuments Historiques - 1931