Saltar para o conteúdo principal da página

Protocolos

Protocolos celebrados entre a Direção-Geral do Património Cultural e outras entidades

Protocolo entre a DGPC e a Marinha Portuguesa

Objeto: Preservação e salvaguarda das peças provenientes dos achados arqueológicos da Praça D. Luís I em Lisboa

Data de assinatura: 21 de junho de 2012                    

Validade : 21 de junho de 2015


Protocolo entre a DGPC e a Direção Regional de Cultura do Centro

Objeto: Participação e articulação entre as duas entidades na avaliação de impactos ambientais (AIA’s)

Data de assinatura: 10 de julho de 2012                     

Validade : Não tem


Protocolo entre a DGPC e a Direção Regional de Cultura do Alentejo

Objeto: Participação e articulação entre as duas entidades na avaliação de impactos ambientais (AIA’s)

Data de assinatura: 10 de julho de 2012                     

Validade : Não tem


Protocolo entre a DGPC e a Direção Regional de Cultura do Norte

Objeto: Participação e articulação entre as duas entidades na avaliação de impactos ambientais (AIA’s)

Data de assinatura: 10 de julho de 2012                     

Validade : Não tem


Protocolo entre a DGPC e a Direção Regional de Cultura do Algarve

Objeto: Participação e articulação entre as duas entidades na avaliação de impactos ambientais (AIA’s)

Data de assinatura: 10 de julho de 2012                     

Validade : Não tem


Protocolo entre a DGPC e a Direção Regional de Cultura do Norte

Objeto: Articulação  e decisão no domínio das tomadas de posição relativas à construção do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor

Data de assinatura: 17 de julho de 2012                     

Validade : Não tem


Protocolo entre a DGPC e a Associação Cultural Fatias de Cá em Tomar

Objeto: Realização de espetáculos e outros eventos, no âmbito do teatro, no Convento de Cristo

Data de assinatura: 19 de julho de 2012                     

Validade : 19 de julho de 2015


Acordo de parceria entre a DGPC e a CARRISTUR – Inovação em transportes urbanos e regionais, S. U., Limitada

Objeto: Estratégia conjunta para a captação de mais visitantes com recurso a suportes publicitários - Panteão Nacional

Data de assinatura: 24 de julho de 2012                     

Validade : 24 de julho de 2013


Protocolo entre a DGPC e a World Monuments Fund Portugal

Objeto: Conservação e restauro do retábulo da Capela-Mor da Sé do Funchal

Data de assinatura: 10 de Agosto de 2012                  

Validade : 30 de setembro de 2013


Protocolo entre a DGPC e a Universidade do Algarve

Objeto: Avaliação do mérito científico dos projetos de investigação arqueológica por especialistas da Universidade submetidos à DGPC

Data de assinatura: 10 de setembro de 2012             

Validade : 10 de setembro de 2013


Protocolo entre a DGPC e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Objeto: Avaliação do mérito científico dos projetos de investigação arqueológica por especialistas da Universidade submetidos à DGPC

Data de assinatura: 02 de outubro de 2012                

Validade : 02 de outubro de 2013


Protocolo entre a DGPC e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Objeto: Avaliação do mérito científico dos projetos de investigação arqueológica por especialistas da Universidade submetidos à DGPC

Data de assinatura: 24 de outubro de 2012                

Validade : 24 de outubro de 2013


Protocolo entre a DGPC e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Objeto: Avaliação do mérito científico dos projetos de investigação arqueológica por especialistas da Universidade submetidos à DGPC

Data de assinatura: 24 de outubro de 2012                

Validade : 24 de outubro de 2013


Protocolo entre a DGPC e o Cabido da Sé Metropolitana de Lisboa e o Municipio de Lisboa

Objeto: Projeto ROTA DAS CATEDRAIS – Promover a recuperação da Sé Patriarcal de Lisboa, bem como a sua ação cultural e fruição pública

Data de assinatura: 02 de novembro de 2012            

Validade : 31 de dezembro de 2015


Protocolo entre a DGPC e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Objeto: Avaliação do mérito científico dos projetos de investigação arqueológica por especialistas da Universidade submetidos à DGPC

Data de assinatura: 22 de novembro de 2012            

Validade : 22 de novembro de 2013


Protocolo entre a DGPC e a Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora

Objeto: Avaliação do mérito científico dos projetos de investigação arqueológica por especialistas da Universidade submetidos à DGPC

Data de assinatura: 22 de novembro de 2012            

Validade : 22 de novembro de 2013


Protocolo entre a DGPC e o Centro em rede de Investigação em Antropologia (CRIA)

Objeto: Promoção da inscrição de Património Cultural Imaterial (PCI) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Data de assinatura: 22 de novembro de 2012            

Validade : Não tem


Protocolo entre a DGPC e a REFRIGE

Objeto: Ações conjuntas para a promoção do património cultural (coleção Património Português Revisitado – Coca-Cola)

Data de assinatura: 27 de novembro de 2012            

Validade : 27 de novembro de 2013


Protocolo entre a DGPC e a Universidade do Minho

Objeto: Avaliação do mérito científico dos projetos de investigação arqueológica por especialistas da Universidade submetidos à DGPC

Data de assinatura: 04 de dezembro de 2012             

Validade : 04 de dezembro de 2013


Protocolo entre a DGPC e a Secretaria Geral da Presidência da República

Objeto: Depósitos de bens culturais móveis no Museu da Presidência da República, para exposição no Palácio da Cidadela

Data de assinatura: 12 de dezembro de 2012             

Validade : 12 de dezembro de 2017


Protocolo de mecenato entre a DGPC e a Lusitânia, Companhia de Seguros SA

Objeto: Seguros do transporte  e estadia de peças museológicas para exposições

Data de assinatura: 01 de janeiro de 2013                  

Validade : 01 de janeiro de 2014


Protocolo entre a DGPC e o Grupo dos Amigos do Museu Grão Vasco

Objeto: Promoção das ações do MGV

Data de assinatura: 01 de janeiro de 2013                  

Validade : 01 de janeiro de 2014


Protocolo entre a DGPC e a Universidade de Évora – Laboratório HERCULES

Objeto: Coordenação científica  do Laboratório José de Figueiredo

Data de assinatura: 03 de janeiro de 2013                  

Validade : 03 de janeiro de 2018


Protocolo entre a DGPC e o Município de Lisboa

Objeto: Depósito no Museu da Cidade do espólio arqueológico e documentação de campo das intervenções arqueológicas efetuadas pela Tutela do património da cidade de Lisboa

Data de assinatura: 11 de janeiro de 2013                  

Validade : 11 de janeiro de 2016


Protocolo entre a DGPC e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa, através do Centro de História de Além Mar

Objeto: Aproveitamento das potencialidades e capacidades humanas e logísticas no âmbito do património Cultural Náutico e Subaquático

Data de assinatura: 18 de janeiro de 2013                  

Validade : 18 de janeiro de 2014


Protocolo entre a DGPC e o Instituto Politécnico de Tomar

Objeto: Aproveitamento das potencialidades e capacidades humanas e logísticas no âmbito do Património Cultural Náutico e Subaquático

Data de assinatura: 22 de janeiro de 2013                  

Validade : 22 de janeiro de 2014


Protocolo entre a DGPC e a DIGISFERA – Fotografia e Informática Lda

Objeto: Produção e comercialização de postais virtuais da cidade de Lisboa (monumentos e museus da DGPC com a denominação Digiscard Lisboa)

Data de assinatura: 23 de janeiro de 2013                  

Validade : já acabou em Julho de 2013


Protocolo entre a DGPC  e o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO)

Objeto: Definição das condições da colaboração entre os outorgantes decorrentes do estatuto de Grupo de investigação misto LARC/CIBIO/INBIO

Data de assinatura: 30 de janeiro de 2013                  

Validade : 30 de janeiro de 2014


Protocolo entre a DGPC e a Everything is New

Objeto: Exposição Joana Vasconcelos no Palácio Nacional da Ajuda

Data de assinatura: 31 de janeiro de 2013 com inicio a 18.02.2013           

Validade : 15 de agosto de 2013

NOTA: Este Contrato teve duas adendas (uma respeitante a alterações da data do contrato (inicio e encerramento da exposição) e uma segunda relativa ao orçamento geral da referida exposição


Protocolo entre a DGPC e o GEPAC

Objeto: Regular a colaboração na área jurídica  e de contencioso entre os outorgantes

Data de assinatura: janeiro de 2013                 

Validade : não tem


Protocolo entre a DGPC e a CIMPOR

Objeto: Intervenção- execução dos trabalhos de recuperação do Património Móvel e Integrado da Charola do Convento de Cristo em Tomar (apoio financeiro)

Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2013               

Validade : final do primeiro trimestre de 2014


Protocolo entre a DGPC e a Rede Ferroviária Nacional (REFER EPE)

Objeto: Regulação das implicações da construção da passagem superior do Novo Museu dos Coches ao Km 4,960 da Linha de Cascais

Data de assinatura: 04 de março de 2013                   

Validade : receção definitiva da obra e após aceitação formal pela REFER


Protocolo entre a DGPC e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua IP

Objeto: Regular a participação da DGPC na implementação do Projeto “Cluster da Cooperação Portuguesa na Ilha de Moçambique 2011-2014”

Data de assinatura: 14 de março de 2013          

Validade : 31 de dezembro de 2014


Protocolo entre a DGPC e o Automóvel Clube de Portugal

Objeto: Utilização do espaço e imagem do Mosteiro dos Jerónimos no âmbito do Rally de Portugal de 2013 e 2014

Data de assinatura: 18 de março de 2013                   

Validade : no dia seguinte à realização do Rally de Portugal 2014


Protocolo entre a DGPC e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Objeto: Formação prática dos alunos da FLC através do Museu Nacional Machado de Castro

Data de assinatura: 20 de abril de 2013                      

Validade : não tem


Protocolo entre a DGPC e a PT Comunicações

Objeto: Realização de campanha promocional em Museus e Monumentos

Data de assinatura: 09 de maio de 2013                     

Validade : 09 de maio  de 2014


Protocolo entre a DGPC e a Câmara Municipal de Viseu

Objeto: Regular e articular o comodato e gestão da coleção de minerais provenientes do Legado Pereira da Gama

Data de assinatura: 18 de maio de 2013                     

Validade : 18 de maio  de 2016


Protocolo entre a DGPC e a Imprensa Nacional Casa da Moeda SA

Objeto: Estabelecer e promover a cooperação das Partes na concretização de projetos relacionados com a promoção e divulgação da cultura, da tradição, da história e do património cultural nos processos de preparação, edição, produção e comercialização de livros medalhas e peças escultóricas de interesse cultural

Data de assinatura: 18 de junho de 2013                    

Validade : 18 de Junho  de 2014


Protocolo entre a DGPC e a Imprensa Nacional Casa da Moeda SA

Objeto: Acordo de edição, distribuição e comercialização da Revista Património com uma periocidade semestral

Data de assinatura: 18 de junho de 2013                    

Validade : 18 de Junho  de 2014


Protocolo entre a DGPC e a FRESS (Escola de Artes Decorativas)

Objeto: Desenvolvimento de projetos conjuntos através do DMCC, laboratório José de Figueiredo (Encontros, Seminários, Ações de formação, estágios)

Data de assinatura: 20 de junho de 2013                    

Validade : 20 de Junho  de 2016


Protocolo de Depósito Temporário de Bens Móveis entre a DGPC e a Fundação Centro Cultural de Belém

 Objeto: Facultar a documentação relativa ao processo de concurso para a seleção dos elementos com interesse histórico-

-arquitetónico e facultar documentação fotográfica.

Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013               

Validade: 10 de dezembro de 2018


Protocolo de colaboração entre a DGPC e a Fundação Caixa Geral de Depósitos – CULTURGEST

Objeto: O protocolo tem por objeto estabelecer as condições de cooperação entre as Partes, com vista à apresentação da

Exposição “A doce e ácida incisão. A Gravura em contexto (1956-2004).

Data de assinatura: 17 de janeiro de 2014                    

Validade: desmontagem da exposição 


Protocolo entre a DGPC e a Fundação Millennium BCP

Objeto: Recuperação da Capela das Albertas  do Museu Nacional de Arte Antiga (mecenas)

Data de assinatura: 26 de junho de 2013                    

Validade : 31 de Dezembro de 2013


Protocolo entre a DGPC e a Associação Turismo de Lisboa

Objeto: Livre acesso aos portadores do Lisboa Card em museus e monumentos sob a tutela da DGPC

Data de assinatura: 04 de Julho de 2013                     

Validade : não tem


Acordo de parceria entre a DGPC e a SPIRA- Revitalização Patrimonial Lda.

Objeto: Realização de evento Cultural

Data de assinatura: 02 de setembro de 2013             

Validade : até ao encerramento da Feira do Património


Protocolo entre a DGPC a Universidade de Évora e o LNEC

Objeto: IPERION-CH.pt (Unidade de Pesquisa Integrada)

Data de assinatura: 25 de setembro de 2013             

Validade : Não tem


Protocolo entre a DGPC e a Câmara Municipal de Lisboa

Objeto: Novo Museu Nacional dos Coches

Data de assinatura: 26 de setembro de 2013             

Validade : conclusão das ações nele previstas


Protocolo entre a DGPC e a Tapada Nacional de Mafra

Objeto: Estreita colaboração a desenvolver entre o PN de Mafra e a Tapada Nacional de Mafra

Data de assinatura: 21 de outubro de 2013                

Validade : 21 de outubro  de 2015


Protocolo entre a DGPC a Tapada Nacional de Mafra e a Escola de Armas

Objeto: Definição das condições de ligação da visita ao PN de Mafra à visita da Tapada Nacional através da passagem da Tapada Militar em fim de semana

Data de assinatura: 21 de outubro de 2013                

Validade : 21 de outubro  de 2015


Protocolo entre a DGPC e a Everything is New

Objeto: Direitos e obrigações de cada uma das partes na produção e apresentação pública da exposição temporária “Rubens, Brueghel, Lorrain. A Paisagem Nórdica do Museu do Prado” – 60 pinturas no MNAA

Data de assinatura: 01 de novembro de 2013              

Validade: duas semanas (completas) após o encerramento da exposição


Protocolo entre a DGPC e a Direção Geral de Bellas Artes Y Bienes Culturales y de Archivos e Bibliotecas

Objeto: Apresentação da Exposição “En El Umbral de La Modernidad Domingos Sequeira. Un Pintor Portugués (1768-1837), no Museo Nacional Del Romanticismo, Madrid.

Data de assinatura: 21 de outubro de 2013              

Validade : 21 de fevereiro de 2014


Protocolo entre a DGPC e a Parques de Sintra – Monte da Lua SA

Objeto: Inventário, estudo, salvaguarda, conservação e divulgação dos bens que integram o património cultural.

Data de assinatura: 25 de novembro de 2013              

Validade : 25 de novembro de 2014 


Protocolo entre a DGPC e a Direção-Geral da Educação

Objeto:  Realização anual do concurso escolar “ A minha escola adota um museu, um palácio, um monumento”; alojamento das fichas do “Kit de Recolha de Património Imaterial” e divulgação de “Tesouros Nacionais dos Museus da DGPC”, na página da internet da DGE; partilha de notícias de interesse comum relacionadas com o Património Cultural, nas páginas da internet da DGE e da DGPC.

Data de assinatura: 18 de novembro de 2013             

Validade: renovável anualmente


Protocolo de colaboração entre a Secretaria de Estado da Cultura e a União das Misericórdias Portuguesas

Objeto: A UMP acorda em mobilizar as Misericórdias para a cedência dos seus espaços aos serviços e organismos tutelados pelo SEC

Data de assinatura: 30 de novembro de 2013              

Validade: 30 de novembro de 2015


Protocolo de colaboração entre a DGPC, o Instituto Superior de Agronomia e a ADISA

Objeto:  Estabelecer uma parceria entre os outorgantes para a realização de um projeto de investigação sobre os

Jardins Históricos Portugueses (Heritage Landscape Gardens).

Data de assinatura: 26 de novembro de 2013              

Validade: não tem


Protocolo de colaboração entre a Secretaria de Estado da Cultura e a União das Misericórdias Portuguesas

Objeto: A UMP acorda em mobilizar as Misericórdias para a cedência dos seus espaços aos serviços e organismos tutelados pelo SEC

Data de assinatura: 30 de novembro de 2013

Validade: 30 de novembro de 2015


Protocolo de colaboração entre a DGPC e a Imprensa Nacional  Casa da Moeda, S.A.

Objeto: A instalação e funcionamento de “corners” de venda do Segundo Outorgante nas lojas do Primeiro.

Data de assinatura:

Validade: 1 ano


Protocolo de colaboração entre a DGPC  e o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa

Objeto: Trabalhos de inventariação, catalogação e digitalização do projeto “SIGILLVM: corpus dos selos portugueses

Data de assinatura: 28 de março de 2014 
Validade: 28 de março de 2019


Convenzione Per Un Programma Europeo Di Scambio Di Mostre – Tesori Dal Portogallo

Objeto: Organizzazione di mostre, la ricerca scientifica, la cura delle collezioni e la formazione permanente del personale

Data de assinatura: 15 de abril de 2014

Validade: não tem


Protocolo de Depósito Temporário de Bens Móveis entre a DGPC e a Fundação Centro Cultural de Belém

Objeto: facultar a documentação relativa ao processo de concurso para a seleção dos elementos com interesse histórico-arquitectónico e facultar documentação fotográfica.

Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013

Validade: 10 de dezembro de 2018


Protocolo de colaboração entre a DGPC e a Fundação Caixa Geral de Depósitos – CULTURGEST

Objeto: o protocolo tem por objeto estabelecer as condições de cooperação entre as Partes, com vista à apresentação da Exposição “A doce e ácida incisão. A Gravura em contexto (1956-2004)".

Data de assinatura: 17 de janeiro de 2014

Validade: desmontagem da exposição


Protocolo de colaboração entre a DGPC e a Fundação Millennium BCP

Objeto: Intervenção de requalificação do átrio principal do Museu Nacional de Arte Antiga e continuação da requalificação da Sala D. Manuel

Data de assinatura: 30 de janeiro de 2014

Validade: 31 de dezembro de 2014


Protocolo de colaboração entre a DGPC e a Fundação Millennium BCP

Objeto: Estudos de estudos de públicos nos Museus

Data de assinatura: 30 de janeiro de 2014

Validade: não tem


Memorando de Entendimento para o intercâmbio de funcionários públicos da área dos Museus Estatais, entre a Direção Geral de Belas Artes e Bens Culturais e Arquivos e Bibliotecas, do Ministério de Educação, Cultura e Desporto de Espanha e  a Direção-Geral do Património Cultural de Portugal

Objeto: reforçar a cooperação entre os museus estatais da Direção Geral de Belas Artes e Bens Culturais e Arquivos e Bibliotecas, do Ministério de Educação, Cultura e Desporto de Espanha e os museus da Direção Geral do Património Cultural de Portugal.

Data de assinatura: 29 de janeiro de 2014 

Validade: 29 de janeiro de 2018


Protocolo de Mecenato entre a DGPC e a SONAE

Objeto: Incentivar a criação, a promoção e a divulgação no dominio da arte contemporânea

Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2014   

Validade: 19 de fevereiro de 2019


Protocolo  de colaboração entre a DGPG e a Marinha – Cedência da Escultura D. João VI

Objeto: estabelece as condições da cedência provisória da escultura D. João VI

Data de assinatura: 7 de fevereiro de 2014   

Validade: 7 de fevereiro de 2024


Protocolo de colaboração entre a DGPC e o ISCTE

Objeto: estabelece as bases de colaboração entre a DGPC e o ISCTE-IUL na área dos estudos científicos e da análise de dados relativos ao universo dos museus, palácios e monumentos portugueses

Data de assinatura:21 de fevereiro de 2014                 

Validade: 21 de fevereiro de 2019


Protocolo de colaboração entre a DGPC e a ONITELECOM

Objeto: estabelece as bases de colaboração institucional entre a DGPC e a ONI para realização do Estudo de Públicos dos 15 Museus tutelados pela DGPC

Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2014  

Validade: 25 de fevereiro de 2016


Protocolo de colaboração entre a DGPC  e o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa

Objeto: Trabalhos de inventariação, catalogação e digitalização do projeto “SIGILLVM: corpus dos selos portugueses

Data de assinatura: 28 de março de 2014   

Validade: 28 de março de 2015


Acordo de cedência de espaços entre a DGPC, a Marinha Portuguesa, a Casa Pia de Lisboa e a Heineken

Objeto: Este acordo é celebrado com vista à realização  de um evento, para cerca de 900 convidados, no  âmbito da realização em Lisboa da final da taça UEFA 2014

Data de assinatura: 9 de abril de 2014     

Validade: 31 de maio de 2014


Protocolo entre a DGPC e a Cooperativa de Ensino Universitário/Universidade Autónoma de Lisboa (CEU/UAL)

Objeto:  Conhecimento da obra e atualização do inventário referente ao património imóvel classificado ou localizado em áreas de proteção de autoria do arquiteto Norte Júnior, a realizar no âmbito do projeto “Norte Júnior ou o templo do Eclectismo”.

Data de assinatura: abril de  2014             

Validade:  não tem


Protocolo de Colaboração entre a Cooperativa de Ensino Universitário / Universidade Autónoma de Lisboa e a DGPC

Objeto: Estabelecer as condições e termos de colaboração entre a Cooperativa de Ensino Universitário /Universidade Autónoma de Lisboa (CEU/UAL) e a Direção-Geral do Património Cultural

Data de assinatura: 29 de abril de 2014 

Validade: não tem


Protocolo de Parceria entre a DGPC e o Município de Alcobaça

Objeto: Execução de deliberação tomada pela Câmara Municipal de Alcobaça, definir as obrigações das partes no âmbito da preparação das bases para o lançamento do concurso público para instalação de uma unidade hoteleira de cinco estrelas no Mosteiro de Alcobaça.

Data de assinatura: 5 de maio de 2014

Validade: não tem


Aditamento Nº. 1 ao Protocolo entre a DGPC e o Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Protocolo celebrado entre as “Partes” em 1 de outubro de 1993, relativo à cedência da estação do Alto dos Moinhos para a instalação do Museu da Música.

Data de assinatura: 28 de maio de 2014  

Validade: 31 de dezembro de 2018


Protocolo de colaboração entre a DGPC / Museu Nacional de Arqueologia e a Associação Welcome People & Arts (AWPA)

Objeto: Termos de parceria entre os outorgantes, com vista a estabelecer uma parceria estratégica entre as duas instituições signatárias para o desenvolvimento de actividades de estudo, actividades lúdicas e culturais, e promoção das actividades do Museu de Arqueologia.

Data de assinatura: 30 de maio de 2014   

Validade: 30 de maio de 2016


Protocolo de colaboração entre a DGPC e a Associação World Monuments Fund – Abóbodas da Igreja do Mosteiro dos Jerónimos

Objeto: Os outorgantes  regulamentam entre si as condiçõesda sua colaboração para a realização de obras de conservação e restauro na superfície pétrea das abóbadas e paredes da nave esquerda do interior da Igreja do Mosteiro dos Jerónimos.

Data de assinatura: 7 de maio de 2014   

Validade: até à conclusão dos trabalhos


Protocolo de Doação de uma peça ao Museu Nacional de Arte Antiga

Objeto: Este protocolo tem como objeto a conservação, exposição e divulgação da peça

Data de assinatura: 29 de maio de 2014  

Validade: 29 de novembro de 2014

 


Protocolo de Colaboração entre o SEC e o Município de Mafra “PRÉMIO INTERNACIONAL DE COMPOSIÇÃO”

Objeto: Os Signatários instituem o “Prémio Internacional de Composição Órgãos do Palácio de Mafra”, que visa distinguir o mérito dos compositores que apresentem peças especificamente destinadas ao referido conjunto instrumental da Basílica do Palácio Nacional de Mafra.

Data de assinatura: 29 de maio de 2014    

Validade: Deixa de  produzir  efeitos quando  qualquer dos signatários expresse a sua vontade nesse sentido


Acordo de Parceria entre o Município de Mafra e o SEC para instalação do Museu da Música

Objeto: O presente acordo de colaboração tem por objeto a colaboração entre o Primeiro Outorgante e o Segundo Outorgante, na instalação do Museu da Música, na parte do Palácio Nacional de Mafra.

Data de assinatura: 29 de maio de 2014      

Validade: não tem


Acordo de Parceria entre o Município de Mafra e o SEC para a comparticipação financeira na Recuperação dos Carrilhões e  Instalação do Museu da Música no Palácio Nacional de Mafra

Objeto: concretizar a forma como será efectuada a comparticipação financeira, para a recuperação dos carrilhões e instalção do Museu da Música no Palácio Nacional de Mafra.

Data de assinatura: 29 de maio de 2014       

Validade: não tem


Protocolo de colaboração entre a DGPC e Associação Cultural e Museu Cavaquinho.PT

Objeto: Estabelecer as bases de colaboração institucional entre a DGPC e a ACMC.PT com vista à inscrição dos saberes e técnicas dos construtores tradicionais de cavaquinho no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, no âmbito de levantamento e documentação sistemática da prática do instrumento musical tradicional em território nacional.

Data de assinatura: 14 de julho de 2014   

Validade: 14 de janeiro de 2016


Protocolo entre a DGPC e a Manutenção Militar, MM-GESTÃO PARTILHADA, E.P.E.

Objeto: Realização de inventário, catalogação e levantamento documental e divulgação e reflexão sobre futuros usos do património industrial da Manutenção Militar.

Data de assinatura: 16 de outubro de 2015              

Validade : 2018