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Património Mundial de Origem Portuguesa

Património Mundial de Origem Portuguesa

Existem 962 bens inscritos pela Unesco na Lista do Património Mundial. Estes bens estão dispersos por 153 Estados, estando 745 bens classificados como culturais, 188 como naturais e 29 mistos. Da lista total de 962, foram selecionados 11 bens patrimoniais que são testemunho da presença portuguesa no mundo.

Localizados em três continentes – África, América e Ásia -, estes bens surgiram na sequência dos Descobrimentos, e constituem um importante legado da cultura portuguesa a outros povos e territórios.

Embora o primeiro estabelecimento dos portugueses nestes locais estivesse relacionado com opções estratégicas de ocupação territorial, exploração de recursos naturais ou de evangelização, a sua permanência efetiva permitiu não só a aplicação dos conhecimentos adquiridos, mas também a sua adaptação às realidades locais e à assimilação dos hábitos e soluções autóctones.

É do processo de adaptação às realidades naturais existentes, bem como da permuta cultural entre portugueses e populações locais que resulta a singularidade do património cultural de origem portuguesa nos continentes africano, americano e asiático.

Os 11 bens patrimoniais selecionados da lista de Património Mundial da UNESCO são aqueles que congregam, de uma forma mais completa, a diversidade de testemunhos resultantes da presença dos portugueses naqueles territórios. Efetivamente, ainda hoje esta influência é evidente em domínios tão plurais como o traçado urbano, os edifícios existentes, a linguagem, os hábitos e costumes e a devoção religiosa.

Para além dos 11 bens patrimoniais selecionados, existe uma diversidade de outros que atestam a presença portuguesa no mundo. Contudo, o contributo da cultura portuguesa para a criação, desenvolvimento ou projeção desses bens, surge a par de outras influências, nomeadamente a espanhola, a francesa, a inglesa ou a holandesa. Tal significa que nestes casos não estamos perante bens patrimoniais de origem portuguesa mas perante património que atesta a presença portuguesa no mundo.

Outras situações existem em que os testemunhos dessa presença são ténues, traduzindo-se em edifícios isolados, adulterados ou arruinados.

Em ambos os casos, e pelas razões mencionadas, estes bens não foram incluídos na lista aqui apresentada.

Por fim, importa acrescentar que existem ainda outros testemunhos da presença portuguesa no mundo e que, vindo a ser classificados pela UNESCO como património mundial, passarão a integrar a presente lista.

À semelhança do que sucede com o Património Mundial em Portugal, o Património Mundial de Origem Portuguesa segue os princípios da Convenção do Património Mundial, órgão que identifica os bens naturais e culturais passíveis de inscrição na Lista do Património Mundial, fixando os deveres dos Estados membros quanto à identificação dos bens, bem como o desempenho na sua proteção e preservação.

O Comité do Património Mundial é responsável pela implementação da Convenção do Património Mundial e compete-lhe decidir sobre as inscrições na lista do Património Mundial. Tem por dever examinar os relatórios sobre o estado de conservação dos bens inscritos e solicitar aos Estados membros a tomada de medidas sempre que esses bens não estejam a ser corretamente geridos. O Comité é ainda responsável pela concessão de subsídios dos Fundos do Património Mundial aos bens que necessitem de conservação ou restauro, assistência urgente em caso de perigo iminente, assistência técnica, formação, bem como atividades promocionais ou educativas.

As Orientações para a aplicação da Convenção do Património Mundial, disponíveis em português, têm por objetivo facilitar a aplicação da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural.

As Orientações são revistas periodicamente para refletir as decisões do Comité do Património Mundial.