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O que fazemos

Os três eixos fundamentais da nossa atividade

O conhecimento,  o inventário, a salvaguarda, a conservação, a valorização, a divulgação do património cultural arquitetónico, arqueológico, móvel e imaterial, e a execução da política museológica nacional.
A gestão dos mais importantes museus nacionais portugueses e dos monumentos classificados Património Mundial pela UNESCO. 
A articulação permanente com outras entidades, públicas e privadas, nacionais e internacionais, nos domínios normativo e da fiscalização, da investigação científica, da ação educativa e formativa e da administração do território.

 

Definimos linhas de orientação para o património cultural

Estabelecemos as linhas de orientação e o plano estratégico para a execução das políticas nacionais na área do património cultural, exercendo uma função normativa, regulamentadora e fiscalizadora.

Definimos normas e procedimentos e emitimos diretivas vinculativas no âmbito da salvaguarda, conservação, recuperação e valorização dos bens culturais móveis classificados ou em vias de classificação, dos bens imóveis e das suas  zonas de proteção, e também no domínio da prática museológica e da salvaguarda do património imaterial. 

 

Protegemos o Património

Acionamos mecanismos de atuação para assegurar a salvaguarda do património cultural. Desenvolvemos ações de caráter pedagógico, definindo e divulgando metodologias e procedimentos de intervenção no património cultural, acompanhando, supervisionando tecnicamente e adotando, sempre que necessário, as medidas previstas na lei.

Participamos nos procedimentos de avaliação de impacte ambiental e na elaboração dos instrumentos de gestão territorial.  

Pronunciamo-nos sobre as intervenções de iniciativa pública ou privada que incidem sobre o património cultural classificado, em vias de classificação ou em zonas especiais de proteção, exercendo uma função fiscalizadora, podendo suspender obras que estejam a ser realizadas em violação das normas ou condições estabelecidas. 

Definimos e monitorizamos o cumprimento dos requisitos de credenciação dos museus que integram a Rede Portuguesa de Museus.  

Autorizamos a realização de trabalhos arqueológicos, acompanhamos a execução, incluindo as sondagens e escavações em meio náutico e subaquático, e fiscalizamos, no quadro do Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos.

Acompanhamos a circulação de bens culturais móveis e desenvolvemos formas de colaboração com entidades públicas e privadas, tendo em vista a prevenção do tráfico ilícito de bens culturais. 

Promovemos a salvaguarda do património imaterial, através do apoio a programas de proteção das expressões orais de transmissão cultural e das técnicas e saberes tradicionais, e da promoção do registo gráfico, sonoro e audiovisual  do património sem suporte material. 

 

Classificamos o património

Classificamos património imóvel, móvel e imaterial, de acordo com propostas internas ou apresentadas por outras entidades, nomeadamente pelos municípios. 

Os bens imóveis de interesse cultural podem pertencer às categorias de Monumento, Conjunto ou Sítio. e ser classificados como de Interesse Nacional, de Interesse Público ou de Interesse Municipal.

Os bens imóveis em vias de classificação beneficiam automaticamente de uma zona geral de proteção (ZGP), ou, em alternativa, de uma zona especial de proteção provisória (ZEPP). Os bens imóveis classificados devem dispor de uma zona especial de proteção (ZEP). Estas servidões visam a minimização de impactos negativos na qualidade das suas envolventes, incluindo ao nível do subsolo. 

Os bens móveis de interesse cultural podem ser classificados como de Interesse Nacional, de Interesse Público e de Interesse Municipal, ou ser protegidos através do regime patrimonial de inventário. Aos bens imateriais só é aplicável o regime patrimonial de inventário.

 

Conservamos, recuperamos e valorizamos o património

Intervimos no património, conservando, recuperando e valorizando.

Esta intervenção incide sobre o património arquitectónico e arqueológico e nas suas zonas de protecção, e ainda sobre o património móvel e integrado, classificado ou em vias de classificação.

A nossa ação compreende o levantamento prévio das necessidades e do  estado de conservação dos bens patrimoniais, a elaboração de planos e projetos para a execução de intervenções, e a respetiva implementação, acompanhamento técnico e fiscalização, adotando as metodologias mais avançadas neste domínio. 

No caso específico do património cultural que está afeto à DGPC promovemos igualmente as intervenções necessárias no que respeita à segurança, acessibilidade, sinalética, iluminação e equipamentos expositivo, interpretativo e museográfico. 

Gerimos museus e monumentos

Gerimos 23 museus e monumentos, entre eles os Museus Nacionais, os Monumentos classificados como Património Mundial e Palácios Nacionais. As equipas de cada Museu, Monumento e Palácio asseguram as respectivas programações culturais, a gestão das coleções, a sua conservação e divulgação, a manutenção de bens e equipamentos, o acompanhamento das intervenções de recuperação e valorização, a segurança e a acessibilidade, a captação de públicos, os serviços educativos, a comunicação e a captação de mecenato, em articulação com os serviços técnicos centrais.

Os Museus, Monumentos e Palácios têm uma política de cedência de espaços, possibilitando a sua utilização por outras entidades públicas e privadas mediante regras que respeitam os valores simbólicos dos lugares. 

Investigamos

Promovemos a realização de estudos técnico-científicos através de  parcerias com Universidades, Centros de Investigação e outras entidades, tendo como objetivos o conhecimento da realidade patrimonial, a definição de medidas preventivas e o estabelecimento de critérios e metodologias de intervenção atualizados que garantam a sua salvaguarda e conservação. 

Incluem-se aqui a pesquisa de técnicas construtivas e de experimentação em património arquitetónico e arqueológico, o estudo do património cultural integrado nos imóveis que gerimos, a investigação das coleções dos museus e o levantamento e registo do património cultural imaterial.

Através de três unidades especializadas – o Laboratório de Conservação e Restauro José de Figueiredo, o Laboratório de Arqueociências e o Laboratório do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática - promovemos a investigação em áreas específicas (identificação de técnicas de produção artística, técnicas de datação e peritagem de obras de arte, ciências naturais e exatas aplicadas à arqueologia e à conservação e restauro) e procedemos à emissão de pareceres técnicos sobre espólios no âmbito de trabalhos de arqueologia náutica e subaquática.

Inventariamos o património

Asseguramos e mantemos atualizados Sistemas de Informação nos domínios do património material e imaterial.

Para o inventário de património imóvel dispomos dos sistemas Ulysses - vocacionado para a gestão da informação relativa a património arquitetónico e arqueológico sujeito a proteção legal - e do Endovélico - vocacionado para a gestão da informação relativa a sítios arqueológicos, que permite também a desmaterialização de processos e a inserção de dados a partir do exterior, através do Portal do Arqueólogo.

Para o inventário de património móvel, dispomos dos sistemas Matriz 3.0/MatrizNet, utilizado pelos museus e palácios para o inventário das suas coleções, do MatrizPix, sistema de gestão de coleções fotográficas, e ainda de um sistema de informação para gestão da informação de bens culturais móveis sujeitos a proteção legal.

Dispomos do sistema MatrizPCI para a gestão dos bens imateriais sujeitos a proteção legal, através do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Este sistema permite que a proteção legal de um bem imaterial se efetue de forma inteiramente desmaterializada através de acessos externos à base de dados do Inventário.

Tendo em vista a melhoria da resposta às solicitações relacionadas com as nossas competências, a DGPC tem vindo a desenvolver os Sistemas de Informação de modo a que o respetivo conteúdo seja disponibilizado de forma mais eficaz através do website www.patrimoniocultural.pt

Disponibilizamos online um conjunto de Inventários e Itinerários temáticos,  resultado de diversos trabalhos de Inventariação desenvolvidos pela DGPC e pelas instuituições que a precederam.

Comunicamos

Desenvolvemos uma estratégia de comunicação integrada com o objetivo de sensibilizar e informar o público sobre as nossas actividades, sobre a importância do património cultural na sociedade contemporânea e sobre a programação dos museus, monumentos e palácios.

Organizamos encontros técnico/científicos e promovemos ações educativas e de formação em articulação com universidades, municípios e escolas. 

Desenvolvemos um programa editorial vocacionado para diferentes áreas de especialidade e públicos: Roteiros, Catálogos, Monografias, Estudos, Normas, Ensaios, Atas de Encontros, nas áreas da História da Arte, do Património, da Conservação e Restauro, da Arqueologia, da Etnologia e dos Inventários ou, ainda, com carater periódico, a RP Revista Património e a Revista Portuguesa de Arqueologia.

O website www.patrimoniocultural.pt, a nossa Newsletter semanal e a presença nas redes sociais, projectam-nos para o exterior, informando sobre a nossa atividade com uma atualização diária. Em simultâneo, os websites e blogues dos 23 museus, monumentos e palácios que gerimos promovem, em detalhe, as respetivas iniciativas, numa lógica de reforço da identidade e da afirmação de cada um destes equipamentos.

Importante veículo de comunicação, o programa de rádio Encontros com o Património, semanalmente no ar desde 2008, permite a abordagem de temas muito distintos do Património, contando sempre com a presença de especialistas e responsáveis pela gestão de espaços e bens culturais.

As lojas dos museus e monumentos promovem a divulgação e comercializam merchandising relacionado com a imagem do património cultural, garantindo a respetiva identidade e autenticidade. Estes produtos, tal como as publicações e os guias de apoio a visita, são comercializados nas nossas 27 lojas

 Apoiamos outras entidades

Prestamos serviços de consultoria e assistência técnica a projetos desenvolvidos por outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, no âmbito de intervenções de levantamento, conservação, recuperação e valorização em bens culturais móveis e imóveis, e nas respetivas envolventes. 

Em função da urgência ou das prioridades definidas, propomos a atuação necessária para cada caso e mantemos atualizados os princípios técnicos de atuação sobre os monumentos, garantindo que cada intervenção seja, não apenas científica e patrimonialmente sustentada mas, também, realizada no respeito pelas normas e legislação nacionais e recomendações internacionais. 

No âmbito da Rede Portuguesa de Museus apoiamos os museus tutelados por Municípios, Fundações, Empresas e outras entidades de tutela.

 

Gerimos bibliotecas e arquivos

Encontram-se na nossa esfera de gestão a Biblioteca de Arqueologia, a Biblioteca de Conservação e Museus e a Biblioteca de Património, para além das bibliotecas de alguns museus, palácios e monumentos, cujos catálogos estão disponíveis através da internet, com possibilidade de consulta integrada em Rede. Assumem uma importância particular, pelo seu acervo histórico único, as Bibliotecas da Ajuda e de Mafra.

Dispomos de importantes arquivos documentais respeitantes às diferentes áreas de atuação, onde se incluem o Arquivo de Documentação Fotográfica, o Arquivo de Arqueologia, e o Arquivo de Conservação e Restauro, este último respeitante a intervenções de conservação e restauro realizadas no Laboratório José de Figueiredo.

 

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